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Política de privacidade
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por India Porã
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publicado
27/06/2023
Política de privacidade (LGPD) - Câmara Municipal de Indiaporã / SP.
Localizado em
Acesso à Informação
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LGPD
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Lei do Hino de Indiaporã
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por India Porã
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publicado
22/02/2018
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última modificação
11/05/2018 17h30
Lei 899/2017 que criou o Hino do município de Indiaporã
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios
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Hino de Indiaporã
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Rua Sebastião Borges de Lima
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por India Porã
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publicado
06/06/2016
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última modificação
21/06/2016 13h52
Rua Sebastião Borges de Lima, na cidade de Indiaporã, denominada pelo Projeto de Lei Nº 069/2014, de autoria do vereador Celso Rodrigues de Almeida - Lei 703/2014 Indiaporã SP 17/10/2014
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas
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ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ME E EPP
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por India Porã
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publicado
07/12/2015
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última modificação
08/02/2021 11h32
Pregão Presencial Nº 01/2015.
Localizado em
Transparência
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…
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Editais de licitação
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Pregão presencial Nº 01/2015 julgamento dia 22/12/2015 às 14:30
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Rua Benedito Honório de Andrade
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por India Porã
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publicado
06/06/2016
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última modificação
17/06/2016 16h14
Rua Benedito Honório de Andrade, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 072/2014, de autoria do vereador Celso Rodrigues de Almeida - Lei 706/2014 Indiaporã SP 17/10/2014
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas
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Rua Oswaldo Vieira de Queiroz
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por India Porã
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publicado
06/06/2016
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última modificação
23/06/2016 14h49
Rua Oswaldo Vieira de Queiroz, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 070/2014, de autoria do vereador Celso Rodrigues de Almeida - Lei 704/2014 Indiaporã SP 17/10/2014
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas
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Rua Carolina Maria da Silva - Dona Carola
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por India Porã
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publicado
24/08/2017
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última modificação
08/10/2020 17h16
Rua Carolina Maria da Silva - Dona Carola, na cidade de Indiaporã-SP foi denominada conforme projeto de lei 51/2019 de autoria do vereador Donizeth Paulino de Menezes. Lei 1.050/2019 Indiaporã SP 18/06/2019 - Dá nova denominação à Rua Flores de Novembro e revoga o inciso VI da Lei nº 191 de 16 de fevereiro de 1982.
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas
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Rua Professora Noêmia Cândida de Souza Sant'Anna
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por India Porã
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publicado
24/08/2017
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última modificação
24/08/2017 10h43
Rua Professora Noêmia Cândida de Souza Sant'Anna na cidade de Indiaporã-SP foi denominada conforme projeto de lei 017/2016 de autoria do vereador Adriano Pereira da Silva (Mancha). Lei 816/2016 Indiaporã SP 18/03/2016
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas
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Cohab Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa
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por India Porã
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publicado
03/06/2016
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última modificação
27/10/2017 17h06
Cohab Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 069/2013, de autoria dos vereadores da 15ª Legislatura - Lei 627/2013 Indiaporã SP 25/11/2013
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Lei Federal 12.527/2011, de 18/11/2011
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por India Porã
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publicado
16/02/2016
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última modificação
17/02/2016 11h33
Sancionada em 18 de novembro de 2011, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em
Acesso à Informação
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Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
