Acesso à Informação

por Interlegis — última modificação 25/11/2021 12h15
Informações gerais de como interagir com a Câmara Municipal de Indiaporã SP. Presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
Ouvidoria / e-Sic — por Interlegis — última modificação 18/04/2024 15h18
As solicitações de informações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios podem ser encaminhadas à Ouvidoria / e-Sic por meio do formulário eletrônico, que controla as demandas dos cidadãos, permitindo seu acompanhamento e pesquisas, identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias. Para atendimento presencial o cidadão deve dirigir-se ao prédio da Câmara de Indiaporã, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, Rua José Scapim, Quadra 12 Casa 21, Morumbi, CEP 15.690-000. Telefone (17) 3842-1390
LGPD — por India Porã — última modificação 27/06/2023 17h10
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
Perguntas Frequentes — por Interlegis — última modificação 25/11/2021 18h29
Esta é uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Câmara Municipal de Indiaporã e suas respectivas respostas.
Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic — por India Porã — última modificação 12/09/2023 13h30
Regulamentação da Ouvidoria e do acesso a Informações da Câmara Municipal de Indiaporã. Conheça o conteúdo da Lei, Resolução e Portaria que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã.
Atendimento presencial — por India Porã — última modificação 08/02/2021 11h17
Caso o cidadão desejar fazer a solicitação pessoalmente, e não utilizar a Solicitação eletrônica de informações (e-Sic), o mesmo deverá imprimir este formulário abaixo e entregá-lo preenchido corretamente à recepção/secretaria, na sede da Câmara Municipal de Indiaporã, localizada na Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, em horário de expediente, para protocolo, que é das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.

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