Leis promulgadas pela Câmara de Indiaporã

por Câmara de Indiaporã última modificação 24/08/2017 09h38
Leis promulgadas pela Câmara de Indiaporã.

 

  • 07/08/1992 - Lei 499/1992 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências no valor de CR$ 840.000.000,00 cruzeiros, foi a 1ª (primeira) Lei a ser promulgada pela Câmara Municipal, presidente Aparecido Calixto Borges.


  • 22/04/1997 - Lei 005/1997 que dispõe sobre a isenção de impostos a idosos foi a 2ª (segunda) Lei a ser promulgada pela Câmara Municipal, presidente Jerônimo José Moreira.


  • 18/04/2013 -Leis 587, 588, 589 e 590/2013, foi a 3ª (terceira) vez que foram promulgadas Leis pela Câmara Municipal de Indiaporã, presidente Celso Rodrigues de Almeida.  

 

  • 25/11/2013 - Lei 627/2013, foi a 4ª (quarta) vez que foi promulgada Lei pela Câmara Municipal de Indiaporã, presidente Celso Rodrigues de Almeida.

 

  • 23/05/2017 - Lei 899/2017, que Instituiu o Hino Oficial do Município, foi a 5ª (quinta) vez que foi promulgada Lei pela Câmara Municipal de Indiaporã, presidente Silmar Ribas de Souza.