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Solicitação Denuncia no processo do edital 1381A concelho tutelar
por India Porã publicado 12/09/2023 última modificação 02/10/2023 16h08
Senhores e senhoras, cidadãos e hoje representantes legais da população de Indiaporã/SP, eleitos através de votação, eleitos pelo povo após serem analisados através dos vossos discursos de casa em casa, de porta em porta, de conversas nas ruas, dizendo através do compromisso dito em nossa porta de que seriam nossos representantes, lutariam por nossos direitos, defenderiam a honestidade, verdade e honra, muito bem. Agora e por inúmeras veses se faz necessário vocês reafirmarem e mostrarem que não foram ditas apenas palavras, agora é tempo de agir. Acredito que seja de vosso conhecimento o PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ/SP PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. DE ACORDO COM ULTIMO EDITAL 1470 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Pois bem talvez eu seja a primeira, talvez eu seja a segunda ou mais a procurar esta casa de Vereadores para pedir, ajuda, pedir ATITUDE, pedir AÇÃO, já estamos cansados de tantas injustiças e por este motivo venho aqui registrar e EXIGIR como cidadã uma AUDITORIA, ANULAÇÃO, APOIO para trazer JUSTIÇA aos candidatos deste processo de escolha. Abaixo vou falar de algumas coisas incompreendidas, irregulares e inaceitáveis dentro do mesmo, contando com a ação de cada um dos vereadores, como principalmente do jurídico e demais representantes do povo para resolução desta situação. A maioria dos candidatos enxergar neste processo uma oportunidade de retribuir ao povo, as famílias, aos jovens, crianças e adolescentes uma forma de evoluir, criar medidas de bem, elaborar ações que visem o cuidado da família, da saúde mental, da educação dentre tantos outros objetivos para contribuir neste cenário tao referente como Conselheiro Tutelar, não é so pelo cargo, pelo salário, é uma oportunidade de vivência, de ajudar e ser ajuda, é uma via de duas mãos. Fator que tem que ser levado em consideração também. Mas vamos la, o que gostaria de deixar claro aqui é a INDIGNAÇÃO de muitos, pois: NO ITEM 9.2 “O uso de documentos ou informações falsas, declaradas na ficha de inscrição acarretará na nulidade da inscrição A QUALQUER TEMPO, bem como, anulará todos atos dela decorrente, sem prejuízo de responsabilização dos envolvidos”, desta forma o CMDCA (Comissão Especial para o Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar), por unanimidade DECLARAM A NULIDADE dos envolvidos. Procuro a Câmara de Vereadores de Indiaporã/SP, reivindicar dos senhores e senhoras, eleitos , escolhidos como representantes da população para promoverem a ordem, justiça, transparência, igualdade de direitos, respeito, bem como FISCALIZAR todas as ações do poder público municipal, para INTERVIREM neste PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ/SP PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, pois existe irregularidades como já comprovada nos documentos apresentados sobre moradia, existem também possibilidade de existir outras irregularidades: 1) (Item 5.1 IV edital 1381A). Alguns candidatos não se enquadram neste item, desta maneira comprova-se não conformidade em relação a moradia: Sra. Julia de Oliveira Batista Santos, Tamires dos Santos Moreira e Matheus Henrique dos Santos (o último Sr. Matheus cabe ser investigado tendo em vista evidências de que ele reside a cerca de 1 (um) ano no município), cabendo assim INTERVENÇÃO e APUARAÇÃO de tal fato. 2) No edital oficial nº.1381A item 5.1 VIII: (“Ser reconhecidamente habilitado pelo menos na categoria “B” para conduzir veículos automotores"). Cabe revisão documental apresentada para apuração dos fatos deste item, tendo em vista atendimento do edital de todos os candidatos. 3) “10.23 Após a publicação da lista dos candidatos aprovados na prova objetiva, o candidato reprovado terá o prazo até o dia 28 e 29 de junho de 2023 para interpor recurso fundamentado, endereçado a presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, devendo protocolá-lo na Prefeitura Municipal de Inidaporã, Rua Domingos Simões Marques, n° 134, Centro de Indiaporã- SP. 4) 10.24 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado.” Reitero que o prazo para recurso é quase impossível atender, tendo em vista todas as análises e parecer que necessitam ser apurados após o concurso pelos candidatos, por suas possíveis defesas jurídicas, reivindico APURAÇÃO e REVISÃO para os referidos itens. 5) Revisão do item 16 – CALENDARIO, haja vista a execução da programação ter ocorrido em outro período. Motivo pelo qual foi alterado o referido calendário, provas, evidencias, documentos que justifiquem tal medida. Mudança do prescrito, motivo e evidencias plausíveis para tal. Voces tem legalidade, liberalidade e recursos para agirem, POR favor, por favor são famílias, cidadãos , pessoas de bem que EXIGEM medidas neste assunto. O caminho da lei se fz necessário neste momento tão sério. Sendo assim em meu nome, em nome de tantos outros deixo meu REPUDIO e DENUNCIO a forma aplicada para este Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, o formato do concurso, os itens do EDITAL que rege o processo, bem como REIVINDICO uma auditoria nos documentos entregues de cada candidato abrangendo tempo de moradia, apresentação de CNH, como também o número de candidatos aptos para eleição ser um total de 10 pessoas, cabe analise imediata e irrevogável dos fatos acima listados (podendo haver nulidade do concurso, solicitação de órgãos como Ministério Público e demais órgãos representativos para acompanhar, para que tudo aconteça de forma coesa, transparente e de acordo com a lei). Já foram constatas irreguliridades, desta forma não cabe mante-lo como esta, tendo em vista a comprovação de erros, não conformidades. Tem que acontecer algo, tem que ser apurado todos os fatos que regem o edital, bem como todos os envolvidos na comissão, aplicação do concurso, dentre outros fatores. Deixo em vossas mãos o voto de confiança, o cumprimento da lei e principalmente a representação do cargo que ocupam para que devolvam este caso para a população com eficiência, respeito, justiça, ética e VERDADE. Pilares estes que por vocês foram alicerçados no vosso período eleitoral, batendo de porta em porta contando com nossa ajuda como POPULAÇÃO através do voto e da confiança e vos senhores e senhoras, nomeados, eleitos como VEREADORES, representantes legais instituídos por nos, como prometido em campanha. Façam valer por nós o que já fizemos valer por vocês quando necessitaram. Façam valer, não hesitaremos em unir forças para mostrar quem luta e lutou pelo povo, não sejam apenas uma cadeira ocupada, não sejam apenas um salario, sejam os fiscais do povo, sejam o povo, porque são sim nossa voz. Como é sabido o povo não tem muito, mas o que o povo tem é uma boa memória, união e voz principalmente nas urnas. Nossos lares ainda estão de portas abertas para cada um de vocês, cabe a vocês manterem estas portas abertas. Uma pessoa desapontada representa uma família, uma descendência, uma vizinhança e por fim uma cidade. Acertem na escolha, façam VALER A PENA. Tomem providências.
Localizado em Acesso à Informação / Ouvidoria / e-Sic
Departamentos Setores
por India Porã publicado 19/04/2013 última modificação 29/08/2023 16h32
Departamentos / Setores com seus respectivos responsáveis e contatos na Câmara Municipal Indiaporã.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
por India Porã publicado 06/05/2016 última modificação 05/01/2023 15h56
Acessando a aba Despesas no Portal da Transparência, buscar a segunda opção: Diárias e Passagens, na terceira coluna da esquerda, poderá ser visualizado o demonstrativo das diárias e viagens por nome do favorecido da Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Imagem JPEG image Diário do Município
por India Porã última modificação 08/02/2021 11h24
Diário Oficial Eletrônico do Município de Indiporã SP. Câmara Municipal de Indiaporã SP.
Localizado em Banco de Imagens
Imagem Diego Júnior de Oliveira Gonçalves
por India Porã última modificação 24/11/2021 15h46
Diego Júnior de Oliveira Gonçalves (Diego Dentista) 17º Vice Prefeito de Indiaporã 2021/2024 - Câmara Municipal de Indiaporã (SP).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos / Vice-Prefeitos do Município de Indiaporã (SP)
Imagem ECMAScript program Diego Júnior de Oliveira Gonçalves
por India Porã última modificação 08/02/2021 11h27
Diego Júnior de Oliveira Gonçalves (Diego Dentista) 16º Vice Prefeito de Indiaporã 2017/2020 - Câmara Municipal de Indiaporã (SP).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos / Vice-Prefeitos do Município de Indiaporã (SP)
Solicitação Dignidade humana
por India Porã publicado 14/10/2022 última modificação 30/11/2022 16h32
Venho registrar meu REPÚDIO e DENÚNCIA pelo fato ocorrido com minha mãe na data de 11/10/2022, véspera de feriado, onde minha mãe Marcilia Aparecida Santana dos Santos foi esquecida/deixada para trás no Centro médico (AME) na cidade de Fernandopolis/SP, o qual acompanha minha Tia para tratamento de saúde, às 19:45 da noite ela me ligou chorando descrevendo o ocorrido. Ela foi deixada para trás no local combinado, sozinha, tentando inuneras veses ligar para várias pessoas comunicando que ela estava lá, sem sucesso inicialmente, pois ninguém a atendia, depois recebeu respostas infundadas de que alguém a buscaria, pra ela apenas esperar, sem notarem a hora da noite que já estava, sem amparo concreto de quem iria buscá-la, pois até então só tinha especulações infundadas, até ela relatar chamar a policia para registrar a ocorrência, tendo em vista o horário, o local onde estava sozinha, a mesma ser mulher, ter sido esquecida no ponto e ter 66 anos, um rapaz com apelido de Lequinha providenciou o translado dela ja tarde da noite. Ressalto que os Srs. Toninho, Donizete, Rafael foram solicitos a ela, generosos e se dispuseram a buscá-la se fosse preciso em seus próprios veículos, sou grata a eles pelo acolhimento diante do desespero que ela estava e pela exposição de risco que ela se encontrava no local. É inadimicivel e inaceitável e principalmente DESUMANO esta conduta, acredito que os motoristas estão sobrecarregados, mas precisa haver logística e compromisso, respeito com os cidadãos. Aguardo breve retorno quanto os fatos ocorridos com minha mãe para que ninguém passe o que ela passou. Teve pressão alta, medo,abalo emocional e psicológico e muito nervoso como ser humana que é pelo descaso que sofreu, ainda esta medicada, abalada e decepciobada. Medidas tem que acontecer urgentemente com relação a este acontecimento. Esta Camara de Vereadores, representantes eleitos pela população para ser representante legal no municipio, serem imparciais, para fiscalizar, apoiar, agir em prol dos municipes, espero verdadeiramente que todos os vereadores estejam cientes dos fatos e que medidas sejam tomadas como membros indispensáveis e de representatividade que são para a população. Reiterou que os gestores seja quem for tem que ser responsabilizados. Ressalto que a meu ver os motoristas nao tem culpa, vejo uma total falta de profissionalismo logístico com relação ao transporte de passageiros (cidadãos) de Indiaporã, os fatos ocorridos com minha mãe já deixa isso claro. Informo que o prefeito Sr. Adérito no momento que estava tudo acontecendo foi informado, a Ouvidoria da Prefeitura também já esta ciente. Precisamos mais que sinceras desculpas, que foi aceita, entretanto vai além disso, trata-se da Dignidade humana, de empatia, de responsabilidade, de compromisso com os cidadãos, trata-se de direitos constituidos como cidadãos, idosos, trata-se do respeito a população, a uma mulher de idade, de bem, vulnerável naquele local, trata-se de desespero emocional, psicológico que a mesma esta até agora. Acredito que ninguém gostaria que alguém de sua família tivesse a mesma trataitiva e exposição desumana que minha mãe teve. Justiça, informação, transparência é o que merecemos. Todas as medidas legais foram tomadas, diante dos órgãos publicos e agora encaminho a DENÚNCIA E o nosso REPÚDIO a Camara de vereadores, instituída pela confiança da população, para que apure os fatos, leve a apreciação de todos desta casa e que tomem medidas urgente, justas ao setor responsável, a Administração Municipal. Desumano, injustificável, cruel, impiedoso o que aconteceu com minha mãe. PROVIDENCIAS JA é o que eu peço. Decepção, impotência e desepero define nossos sentimentos. Estou longe de casa, mas nem por isso vou deixar de lutar pelos direitos da minha mãe! Façam melhor pela população todos confiam e acreditam em justiça, honra, respeito, ética e transparência. Continuem sendo isso por favor ! Muito obrigada.
Localizado em Acesso à Informação / Ouvidoria / e-Sic
Solicitação Direito do trabalhador de ter seu holerite está sendo “parcialmente” suprimido pela atual administração da prefeitura de Indiaporã
por India Porã publicado 28/05/2024
É sabido por grande parte dos brasileiros que o fornecimento do holerite é uma obrigação do empregador e deve ser fornecido para que o trabalhador saiba o que lhe foi pago e o que foi descontado de seu pagamento. A importância do recebimento do holerite vai além da transparência entre trabalhador e empregador. Ela atinge as relações de consumo do trabalhador, pois os holerites servem como comprovante de renda, sendo exigido em diversas situações, tais como abertura de crediário, conta em banco e até mesmo compra de imóvel, dentre muitas outras situações. Ocorre que, ao que parece, os integrantes da atual administração da prefeitura de Indiaporã não sabem ou se fazem não saber da obrigatoriedade e da imensa importância de fornecer holerite aos seus trabalhadores, vez que todo mês, isso mesmo mês sim e outro novamente, o direito do trabalhador de ter seu holerite está sendo “parcialmente” suprimido pela atual administração, que todo mês, incansavelmente e rotineiramente, tem demorado dias, semanas, quinzena e até mesmo um mês inteiro para que o departamento pessoal libere o holerite online de seus funcionários no site da prefeitura, pois não entregam mais o holerite impresso aos seus funcionários, tal situação desrespeitosa tem causado dificuldades e transtornos aos funcionários, principalmente aqueles que se sentem prejudicados ao receberem seus pagamentos e não terem como saber, detalhadamente, o que lhe foi pago, o que lhe foi descontado e se estão sofrendo algum outro prejuízo financeiro. Hoje, 10/04/2024, fazem 15 dias em que, novamente, nós funcionários estamos sendo desrespeitados e prejudicados pela não entrega de nosso holerite referente ao pagamento do mês de março deste ano, sendo que, tal pagamento foi recebido em 27/03/2024.
Localizado em Acesso à Informação / Ouvidoria / e-Sic
Diretoria da Associação Antialcoólica de Indiaporã
por India Porã publicado 09/01/2017
Diretoria da Associação Antialcoólica de Indiaporã
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Associação Antialcoólica de Indiaporã
Dispensa nº 01.2024
por India Porã publicado 12/04/2024
Dispensa nº 01.2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em tecnologia da informação, consistentes em consultoria, aconselhamento, gerenciamento e segurança em TIC - Tecnologia e Informação e Comunicações, inclusive com a elaboração de projetos básicos, mapas de gerenciamento de riscos, termos de referência e pareceres técnicos para contratações envolvendo TIC - Tecnologia e Informação e Comunicações, além da prestação de serviços de apoio técnico, monitoramento, de manutenção, reparação e instalação de computadores e periféricos da Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA / 2024 Contratação Direta