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Lei do Hino de Indiaporã
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por India Porã
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publicado
22/02/2018
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última modificação
11/05/2018 17h30
Lei 899/2017 que criou o Hino do município de Indiaporã
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios
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Hino de Indiaporã
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Lei Federal 12.527/2011, de 18/11/2011
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por India Porã
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publicado
16/02/2016
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última modificação
17/02/2016 11h33
Sancionada em 18 de novembro de 2011, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em
Acesso à Informação
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Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
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Lei Orgânica Municipal
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por India Porã
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publicado
28/09/2014
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última modificação
28/09/2014 11h48
Localizado em
Leis
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Leis em Destaque
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Leilão de Prendas da Apae de Indiaporã
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por India Porã
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última modificação
08/02/2021 11h19
Leilão de Prendas da Apae de Indiaporã é realizado anualmente, geralmente no mês de novembro, sendo servido um almoço e em seguida é realizado o leilão.
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Curiosidades em Indiaporã
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Eventos Tradicionais em Indiaporã
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Leilão de Prendas em prol ao Hospital de Câncer de Barretos
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por India Porã
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última modificação
08/02/2021 11h19
Leilão de Prendas e almoço beneficente realizado anualmente, geralmente no mês de abril, no município de Indiaporã, por uma comissão que arrecada doações de prendas na comunidade, sendo a renda totalmente revertida em prol ao Hospital de Câncer de Barretos – Fundação Pio XII. Câmara Municipal de Indiaporã
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Curiosidades em Indiaporã
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Eventos Tradicionais em Indiaporã
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Leiliane Rodrigues da Silva Emoto
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por India Porã
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última modificação
05/01/2023 15h30
Leiliane Rodrigues da Silva Emoto exerceu o cargo de procuradora jurídico da Câmara Municipal de Indiaporã de 20/07 à 30/09/2022.
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Sobre a Câmara
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…
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Servidores da Câmara Municipal de Indiaporã
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Servidores inativos
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Leis de Indiaporã
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por India Porã
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última modificação
08/02/2021 11h27
Leis de Indiaporã
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Sobre a Câmara
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Fotos
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Leis promulgadas pela Câmara de Indiaporã
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por India Porã
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publicado
24/08/2017
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última modificação
09/10/2020 17h20
Leis promulgadas pela Câmara de Indiaporã. Pesquisar normas jurídicas com assuntos: Sanção Tácita
https://sapl.indiapora.sp.leg.br/norma/pesquisar
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Curiosidades em Indiaporã
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Temas relevantes em Indiaporã SP
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LGPD
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por India Porã
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publicado
27/06/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
Localizado em
Acesso à Informação
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Licitações e Contratos
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por India Porã
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publicado
15/02/2016
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última modificação
08/03/2016 11h02
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Câmara Municipal de Indiaporã SP.
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Transparência
